O que mudou na obstetricia no Brasil, nas UBS, AMAS e principalmente no SUS?

Na última década e meia, a obstetrícia na saúde pública brasileira, integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e com a participação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e, em menor grau, das Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs), passou por mudanças significativas, buscando aprimorar a qualidade, a humanização e a integralidade da assistência.

O papel do SUS na Obstetrícia

O SUS é o pilar da assistência obstétrica no Brasil, garantindo o acesso universal e gratuito. As principais mudanças e avanços no SUS, especialmente influenciadas por políticas como a Rede Cegonha, instituída em 2011, incluem:

1. Humanização do Parto e Nascimento:

   • Foco no protagonismo da mulher: Houve um esforço para reduzir a medicalização excessiva do parto e promover a autonomia da mulher, incentivando práticas baseadas em evidências. Isso inclui o estímulo à liberdade de posição durante o trabalho de parto, uso de métodos não farmacológicos para alívio da dor, e o respeito à fisiologia do nascimento.
   • Direito ao acompanhante: A Lei nº 11.108/2005, anterior ao período, foi reforçada pela Rede Cegonha, garantindo o direito da gestante de ter um acompanhante de sua escolha durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
   • Contato pele a pele e amamentação na primeira hora: Práticas como o contato pele a pele imediato entre mãe e bebê após o nascimento e o estímulo à amamentação na primeira hora de vida tornaram-se rotina incentivada nas maternidades do SUS.

2. Qualificação do Pré-Natal:

   • Acesso e captação precoce: O SUS tem buscado ampliar o acesso ao pré-natal, incentivando a captação precoce da gestante (no primeiro trimestre) nas UBS.
   • Calendário de consultas e exames: O Ministério da Saúde estabelece um calendário de consultas e exames essenciais para o acompanhamento da gestação, buscando a detecção precoce de riscos e intercorrências. A Caderneta da Gestante é um instrumento fundamental para o registro e acompanhamento.
   • Estratificação de risco: Há uma orientação para a estratificação do risco gestacional (habitual, intermediário, alto risco) para que cada gestante receba o cuidado adequado no nível de atenção correto, evitando a suboferta para casos graves e a superoferta de intervenções para casos de baixo risco.
   • Educação em saúde: As UBSs são orientadas a realizar ações educativas (individuais e em grupo) sobre a gestação, parto, amamentação, cuidados com o recém-nascido e planejamento reprodutivo.

3. Vínculo e Regionalização:

   • Vinculação à maternidade de referência: Uma das diretrizes da Rede Cegonha é que a gestante conheça a maternidade onde terá seu parto durante o pré-natal, por meio da "visita de vinculação", proporcionando segurança e reduzindo a peregrinação.
   • Organização das Redes de Atenção: O SUS busca organizar as redes de atenção à saúde materna e infantil, garantindo fluxos de referência e contrarreferência entre a Atenção Primária (UBS) e a Atenção Especializada (maternidades e hospitais).

4. Redução da Mortalidade Materna e Infantil:

   • Apesar dos desafios, os esforços do SUS, por meio de diversas políticas e programas, visam a redução das taxas de mortalidade materna e neonatal, com foco na prevenção de causas como hemorragias, hipertensão gestacional e infecções.

O papel da UBS (Unidade Básica de Saúde)

As UBSs são a porta de entrada preferencial da gestante no SUS e desempenham um papel central na obstetrícia da atenção básica:

• Realização do pré-natal de baixo e médio risco: A maior parte do acompanhamento pré-natal de gestantes de risco habitual e intermediário é realizada nas UBSs por equipes multiprofissionais (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde).
• Captação precoce: São responsáveis por identificar as gestantes em sua área de abrangência e incentivá-las a iniciar o pré-natal.
• Solicitação de exames e acompanhamento: Coletam exames de rotina, realizam testes rápidos (sífilis, HIV), administram vacinas e fornecem suplementação de ferro e ácido fólico.
• Orientações e educação em saúde: Oferecem informações sobre os sinais de risco, alimentação, atividade física, amamentação, e outros aspectos da gestação e puerpério.
• Vínculo com a referência hospitalar: São o elo entre a gestante e os serviços de maior complexidade, como maternidades, por meio do sistema de referência.
• Apoio ao puerpério e aleitamento materno: O acompanhamento continua no pós-parto, com foco na saúde da puérpera e do recém-nascido, incluindo o incentivo e suporte ao aleitamento materno.

O papel das AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais)

As AMAs, especialmente as AMAs Especialidades (ou AEs), não têm um papel direto na assistência obstétrica de rotina. Elas atuam como um apoio e retaguarda para as UBSs, oferecendo consultas com especialistas (como ginecologistas, mas geralmente não obstetras de rotina para pré-natal) e exames de apoio diagnóstico de média complexidade, que podem ser solicitados pela UBS para casos específicos.

• Não realizam pré-natal de rotina ou partos: As AMAs não são unidades primárias para acompanhamento gestacional nem para partos.
• Atendimento a intercorrências ginecológicas: Podem atender casos ginecológicos que, em outras situações, poderiam estar relacionados à saúde reprodutiva da mulher, mas não diretamente à gestação ou parto.
• Apoio diagnóstico: Realizam exames complementares que as UBSs não oferecem, para auxiliar no diagnóstico de condições que podem afetar a gestação, mas o encaminhamento e o acompanhamento primário continuam sendo da UBS.

Desafios e Perspectivas

Apesar dos avanços e das políticas, o SUS ainda enfrenta desafios na obstetrícia, como:

• Altas taxas de cesarianas: O Brasil ainda possui uma das maiores taxas de cesarianas do mundo, inclusive no setor público, embora a Rede Cegonha e outras iniciativas busquem incentivar o parto normal.
• Disparidades regionais: O acesso e a qualidade da assistência podem variar significativamente entre as regiões e municípios do país.
• Infraestrutura e recursos humanos: Em algumas localidades, a infraestrutura das UBSs e maternidades, bem como a disponibilidade de profissionais especializados, ainda é um gargalo.

Em resumo, a obstetrícia na saúde pública brasileira tem evoluído no sentido de uma assistência mais humanizada, integrada e com maior foco na atenção primária e na prevenção. As UBSs são a base dessa transformação, enquanto as AMAs desempenham um papel de apoio em outras especialidades